CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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17/04/2023 Requerimento 117/2023 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Obras para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.   JUSTIFICATIVA:   Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Obras, especialmente as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. Considerando a...
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17/04/2023 Requerimento 118/2023 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.   JUSTIFICATIVA:   Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a...
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17/04/2023 Requerimento 119/2023 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades da Secretaria de Assistência Social, para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.   JUSTIFICATIVA:   Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter...
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17/04/2023 Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022. Tendo em vista a devolutiva encaminhada a respeito dos questionamentos feitos no Requerimento 111/2023 de autoria deste vereador, solicito as seguintes informações:   - Quais as provas e documentos...
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17/04/2023 Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de ampliação do ESF Sibipiruna, o qual será custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva deste vereador, assim solicito tais informações:   - Quando será realizada a Licitação para a referida Obra? - Qual o prazo de entrega da obra e qual a previsão de inauguração da...
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10/04/2023 Requerimento 116/2023 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a julho de 2023. JUSTIFICATIVA: Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pelo Departamento de Trânsito, especialmente as ações voltadas para a melhoria do tráfego e da segurança viária em nossa cidade. Considerando a importância dessas...
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03/04/2023 Requerimento 115/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as seguintes informações: Relação de todos os professores efetivos lotados em cada escola; Relação de professores contratados e em quais escolas estão lotados; Cópia da folha de pagamento dos professores, discriminando ainda a fonte e origem dos...
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27/03/2023 Requerimento 114/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licitação para construção do Posto de Saúde do Bairro Esplanada. Conforme consta em nossos registros, a referida licitação estava agendada para o dia 23 de janeiro de 2023 e foi cancelada sem qualquer justificativa aparente. Tendo em vista que essa licitação foi previamente agendada no final do ano passado, é de extrema importância que...
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20/03/2023 Requerimento 112/2023 - Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Patrão do CTG Cultivando a Tradição, Gerson Schwengber, solicitando que seja encaminhado à esta Casa de Leis a prestação de contas da entidade, com base nas informações abaixo relacionadas: Prestação de contas da destinação dos valores encaminhados ao CTG de Chapadão do Sul por meio de Subvenção Social durante o ano de 2022; Cópia dos recibos de pagamentos aos professores e demais contratados pela entidade durante todo o ano de 2022; Relação de todos os profissionais...
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20/03/2023 Requerimento 113/2023 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à aquisição de um Raio-X e Ultrassom para o Canil Municipal, provenientes de emenda impositiva da Câmara Municipal. De acordo com as informações recebidas, a licitação para a aquisição desses equipamentos já ocorreu, mas até o momento não houve a entrega dos mesmos ao Canil. JUSTIFICATIVA: Conforme estipulado, a entrega deveria ter sido realizada...
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13/03/2023 Requerimento 111/2023 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022.   Este Vereador solicita esclarecimentos sobre quais foram os motivos que levaram à publicação de uma errata, dois dias depois da publicação do Edital, e o motivo pelo qual foram tiradas algumas modalidades do Edital....
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06/03/2023 Requerimento 110/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente à Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Maristela Fraga Domingues, solicitando informações referentes à servidora pública municipal Maria Juraci Shemelo, vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul. Solicito que o Instituto envie a esta casa de Leis informações sobre o nível salarial da referida servidora entre os anos de 2007 e 2012, bem como qual o nível de escolaridade da...
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16/02/2023 Requerimento 108/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando que seja encaminhada a esta vereadora o que segue: Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão cedidos para outros órgãos públicos. Relação de servidores e professores da Secretaria de Educação que estão lotados em outras Secretarias da administração municipal. Relação de Professores da...
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16/02/2023 Requerimento 109/2023 - Marcelo da Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando informações acerca do processo de aquisição dos veículos para transporte coletivo no município, esclarecendo quando serão entregues os veículos, se houve, quando e quais pagamentos foram efetuados para a empresa vencedora do certame e qual a justificativa para o atraso na entrega.   JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessária implantação do Transporte Coletivo no...
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06/02/2023 Requerimento 107/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao encerramento do transporte escolar urbano no município. JUSTIFICATIVA Chegou ao conhecimento desta vereadora, que a administração municipal pretende descontinuar com o transporte escolar no perímetro urbano neste ano, o que têm causado certa preocupação de alguns pais. Desta forma,...
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12/12/2022 Requerimento 105/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual a Secretaria de Assistência Social  não  pode  promover  um evento, igual acontece em  muitos municípios do estado, que é a realização gratuita de casamento civil  coletivo, oportunidade na qual  muitos  casais  que  vivem  juntos, mas que por falta de...
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12/12/2022 Requerimento 106/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual o Projeto Galpão Solidário, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, não está sendo colocado em prática. Justificativa Considerando que o desenvolvimento dessa Lei será bem eficaz tanto para as pessoas que podem fazer as doações, quanto para as pessoas que estão precisando.  O que vemos é que...
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28/11/2022 Requerimento 102/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue:  - Relação com o nome dos servidores públicos efetivos que recebem o benefício da Função Gratificada – FG e dos servidores públicos comissionados que recebem suas representações sobre o cargo.  Visando ter maiores informações para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de...
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28/11/2022 Requerimento 103/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.323, de 13 de julho de 2022, que "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador...
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21/11/2022 Requerimento 100/2022 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de autoria dos Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa, foi destinado ao Canil Municipal 1 Ultrassom Veterinário Sonoscape E1V e 1 Aparelho de Raio-X Digital Veterinário, num valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já...
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