CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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15/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.”
PROJETO
99/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências”.
PROJETO
98/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Afeta bem público para finalidade específica a que se destina, altera a denominação de via pública e dá outras providências".
PROJETO
97/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede complementação de subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”
PROJETO
96/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
PROJETO
94/2022 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
PROJETO
95/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo e doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de Chapadão do Sul”.
PROJETO
1/2022 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
OF/GAB/PM Nº 080/2022. Chapadão do Sul - MS, 09 de novembro de 2022. A Sua Excelência o Senhor Vereador ANDRÉ DOS ANJOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, Considerando o teor do requerimento anexo, alicerçado na redação do art. 2º, §1º da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, submeto à apreciação do Poder Legislativo antes do competente encaminhamento ao PRODICHAP. Esclareço que a aferição técnica quanto às prerrogativas necessárias a eventual concessão é de competência exclusiva do PRODICHAP. O encaminhamento se justifica em razão da área requerida ser superior a 5.000m² (cinco mil metros quadrados). Após a devida apreciação nos termos do art. 2º, §1º, encaminhem ao PRODICHAP para análise de mérito e deliberação quanto a concessão ou não do que se requer. Certos de contar com a valiosa compreensão e o pronto atendimento, aproveitamos o ensejo para reitera r nossas manifestações de apreço e consideração. Atenciosamente, JOÃO CARLOS KRUG Prefeito Municipal -Assinado Digitalmente -
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93/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
49/2022 - EMENDA MODIFICADA
Fica acrescentado o valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil e cem reais), para transferência de recurso financeiro à Organização Social, sem fins lucrativos, Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, para execução de atividades ou projetos de interesse e competência do Município.
PROJETO
9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
PROJETO
7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
PROJETO
3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022
PROJETO
2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022
PROJETO
91/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO
86/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Chapadão do Sul –MS”.
PROJETO
85/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
82/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
PROJETO
80/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
PROJETO

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